Em junho de 2026, B3, CERC e Núclea estavam autorizadas como escrituradoras de duplicata escritural, com interoperabilidade entre elas. Para quem compra recebível comercial, isso muda a rotina de registro de ônus e de baixa, e muda também quem pode falar com a registradora em nome da securitizadora.
Habilitação vem antes do sistema
Uma securitizadora que não é instituição financeira se habilita como Agente de Registro, na categoria não financeira. Ela pode indicar um prestador de serviço para operar a integração no dia a dia. É esse o caminho que a Fiag segue: cada securitizadora cliente se habilita e indica a plataforma como prestadora.
Esse processo passa por comitê de admissão e homologação na registradora, e não anda na velocidade de um projeto de software. Quem pretende operar com duplicata escritural no ano que vem precisa começar a conversa agora, mesmo que o sistema ainda não esteja pronto.
Os prazos que viram rotina
Com o registro, alguns prazos deixam de ser boa prática e passam a fazer parte da operação. Na Fiag tratamos estes como regras fixas do sistema:
- o ônus e a titularidade são comandados no mesmo dia da operação;
- a baixa vai para a registradora em até um dia útil depois da liquidação;
- o excedente é liberado ao cedente em até dois dias úteis;
- cada contrato é informado em uma única registradora.
Nenhum deles é difícil sozinho. O problema aparece em escala, quando são 40 operações por semana e a pessoa que cuida do registro tira férias. Por isso esses prazos ficam no sistema, com alerta e fila, e não numa planilha de controle.
Contrato também muda
O contrato de cessão precisa de cláusulas que a registradora exige: a especificação das duplicatas, a autorização para envio de informações à registradora, a instituição de recebimento e as condições de liberação dos recursos. Vale revisar o modelo com o jurídico antes do primeiro cedente operar no formato novo.
Por onde começar
A ordem que recomendamos é simples. Primeiro a habilitação, porque é a etapa mais lenta e não depende de ninguém além da securitizadora e da registradora. Depois o contrato. Por último, o sistema, que precisa estar pronto quando as duas primeiras etapas terminarem.
A Fiag começou pela CERC e deixa o módulo de registro ligável por cliente, porque nem toda securitizadora vai operar com escritural no mesmo momento.